19ª Promotoria de Justiça engajada na Campanha Pelo Fim Da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

No último dia 08 de março, Dia internacional da Mulher, a 19ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, a qual atua nos casos que envolvem a Lei Maria da Penha, em homenagem e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica, decorou a porta de sua entrada com margaridas, laços brancos e dizeres incentivando a quebra do silêncio e denúncia dos agressores.

O gesto nasceu da campanha elaborada pela Comissão Permanente da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID) e pelo Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), a qual incentiva o uso do “Ligue 180″ e tem como maior símbolo a Margarida.

Destaca a referida campanha, que os profissionais do “Ligue 180″ são capacitados e treinados para o atendimento às mulheres vítimas da violência doméstica e familiar. A própria vítima, ou mesmo uma testemunha, pode ligar para o 180 em todo o território nacional. O serviço, criado e mantido pela Secretaria Especial de Políticas para a Mulher, do Governo Federal, funciona ininterruptamente e visa ao acolhimento, a orientação e ao encaminhamento dos casos para atendimento pela rede de proteção às vítimas no Estado em que os crimes ocorreram.

Um desejo de Natal

Papai Noel neste Natal eu desejo que a “Paz e a Harmonia” encontre moradia em todos os corações.

Que a Esperança seja um sentimento constante em cada ser que habita este planeta.

Desejo que o Amor e a Amizade prevaleça acima de todas as coisas materiais.

Que as Tristezas ou Mágoas, sejam banidas dos corações, dando lugar apenas ao Carinho.

Que a “Dor do Amor”, encontre o remédio em outro Amor.

Que a “Dor Física”, seja amenizada e que Deus esteja ao lado de todos, dando muita força, fé e resignação.

Que a Solidão seja Extinta, e no seu lugar se instale a Amizade Verdadeira, e o Companheirismo.

Que as pessoas procurem olhar mais a sua “Volta”, e não tanto para “Si” mesma.

Que a Humildade e o Respeito residam na Alma e no Coração de todos.

“Que saibamos Amar e Respeitar o Próximo como a nós mesmos”.

Desejo também que meu pedido se realize não só neste Natal, mas em todos os dias de nossas vidas!

É o que deseja também o Blog do MP

Fizemos um cartão de natal muito especial para você, clique e veja

Dia Internacional da Solidariedade Humana – 20 de dezembro de 2011

Mensagem do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon.
Neste ano, a celebração do Dia Internacional da Solidariedade Humana acontece em meio a um período em que o mundo enfrenta múltiplos desafios e oportunidades.
O velho mundo está gradualmente, mas inevitavelmente, mudando e os contornos de um novo mundo estão começando a tomar forma. Neste ano, a população mundial chegou a sete bilhões de pessoas. Uma nova austeridade está se estabelecendo. Novas ansiedades estão dando origem a tensões e temores.
Ver matéria na íntegra

ONUBrasil»

ONU inicia Década da Biodiversidade

As Nações Unidas lançaram no último sábado, (17/12) na cidade de Kanazawa, Japão, a “Década da Biodiversidade”. Durante os anos 2011 e 2020, a ONU quer implementar planos estratégicos de preservação da natureza e encorajar os governos a desenvolver e comunicar resultados nacionais na implementação do Plano Estratégico para Biodiversidade.
Ver matéria na íntegra

ONUBrasil»

Farmácia-Escola investe na melhoria do atendimento

A partir desta semana, os cerca de nove mil pacientes que, todos os meses, retiram medicamentos de controle especial na Farmácia-Escola do município, estão tendo um tratamento diferenciado na unidade. Ao invés das longas filas e do tumulto ocasionado nos dias de maior movimento, a Farmácia-Escola optou pelo atendimento com hora marcada e investiu em melhorias na estrutura física do espaço.

Segunda-feira (19/12) é último dia para retirar medicamento

Nesta segunda-feira (19/12), será o último dia de atendimento da Farmácia-Escola em 2011. Neste dia, a unidade irá atender todos os usuários que ainda não retiraram medicamentos para o período de recesso de final de ano. Não há necessidade de agendar horário para atendimento. “Estaremos atendendo no sistema demanda livre para garantir que ninguém fique sem o remédio durante o recesso”, explicou Fabiane. As atividades da farmácia voltam ao normal no dia 3 de janeiro.
A Farmácia Escola fica localizada na rua Ministro Calógeras, 437, Bucarein. O horário de funcionamento é das 8h às 17h. Telefone 3433-2575.
Ver matéria na íntegra

Secretaria Municipal da Saúde de Joinville»

Norma que fixa prazo para atendimento de usuário de plano de saúde começa a valer hoje

Brasília – A partir de hoje (19), beneficiários de planos de saúde não poderão esperar mais do que sete dias por uma consulta com especialistas nas áreas de pediatria, cirurgia geral, ginecologia, obstetrícia e clínica médica.
Nas demais especialidades, o prazo será de até 14 dias. Para consultas e sessões com fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, terapeutas educacionais e fisioterapeutas, a espera será de até dez dias.
A entrada em vigor da Resolução Normativa 259 estava prevista para setembro deste ano, mas foi adiada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) depois que as operadoras pediram um prazo maior para se adequar às regras.
Ver matéria na íntegra

Agência Brasil – EBC»

Criança com seis anos em 2012 tem direto de ingressar na 1ª série

Medidas liminares concedidas a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinaram que os Municípios de Brusque e Guabiruba permitam o ingresso na 1ª série do Ensino Fundamental de qualquer criança que complete seis anos no ano letivo para o qual for matriculada.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque, com atuação na área da defesa das crianças e adolescentes, ajuizou duas ações civis públicas – uma contra cada Município – em função do conhecimento de que as Prefeituras estariam permitindo o ingresso no primeiro ano do Ensino Fundamental apenas de crianças que completassem seis anos até o dia 31 de março do ano letivo para o qual for matriculada.
Ver matéria na íntegra

Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC»

O Panágua e o Ulysses das crianças

Dois bairros da zonal Sul se destacam em população infantil. O Paranaguamirim tem 5.092 crianças e é o maior em números absolutos. O Ulysses Guimarães, com 19,7% de meninas e meninos de até nove anos, tem o percentual mais alto se comparado com o restante da população do bairro. Os dois precisam melhorar a estrutura para acompanhar o crescimento dos pequenos.

Uma das demandas dos bairros da gurizada são creches públicas. O Ulysses não tem centro de educação infantil e cerca de 100 dos menores de seis anos vão estudar em outro bairro. No Paranaguamirim, há três escolinhas. Mas não são suficientes para a demanda. Há 450 aguardando por uma vaga. Há indicativo de que a situação possa mudar. Nos primeiros meses de 2012, a Secretaria Municipal de Educação pretende começar a construção de seis centros de educação infantil na cidade com verba federal. O projeto foi aprovado em 2010, mas ainda não saiu do papel. Dois deles serão no Panágua e um, no Ulysses Guimarães.
Ver matéria na íntegra

ANotícia»

Joinville na briga por recursos

Repasse do governo federal para Santa Catarina deve ser de R$ 47,5 milhões
Joinville está se preparando para pleitear parte dos R$ 47,5 milhões que serão investidos pelo Ministério da Saúde no combate ao crack no Estado. Serão criados em SC 59 novos leitos e qualificados 31 – totalizando 90 – em enfermarias especializadas em álcool e drogas, destinados a internações de curta duração, além de dez novas unidades de acolhimento, sete para adultos e três para crianças e adolescentes.
O investimento faz parte do pacote de R$ 4 bilhões que serão empregados até 2014 no novo programa “Crack, É Possível Vencer” lançado pela Presidência da República no início do mês
Ver matéria na íntegra

ANotícia»

Secretaria autoriza compra emergencial de medicamentos

A Secretaria Municipal da Saúde autorizou, esta semana, a compra emergencial dos medicamentos Losartana 50mg (receitado para hipertensos), Sinvastatina 20mg (para controle do colesterol) e Amitripitilina 25mg (antidepressivo) que estavam em falta nos postos de saúde de Joinville desde o início de outubro. A compra direta, com dispensa de licitação, foi autorizada devido a desistência de outras duas empresas que haviam sido contratadas para o fornecimento.
Agora, os novos fornecedores terão 10 dias para entregar os remédios, mas a Secretaria da Saúde acredita que até o início do recesso municipal, em 22 de dezembro, os estoques já estejam normalizados.
Ver matéria na íntegra

Secretaria Municipal da Saúde de Joinville»

Carta a Noel

O advogado, após passar um lindo natal em família, inspirado pelas cartinhas que seus filhos endereçaram a Papai Noel, decide – ele próprio – redigir uma missiva ao bom velhinho. É claro que alguns traços da vocação processual se fazem sentir, no petitório, que assim começa:

“ILUSTRÍSSIMO SENHOR PAPAI NOEL”
E após deixar o tradicional espaço para o despacho, o advogado prossegue:
Por meio da presente, o signatário vem à vossa elevada presença declinar Pedido de Presentes de Natal, o que faz, nos termos das linhas que seguem:

1) “Que a justiça seja célere”…
Mas após alguns minutos de reflexão, o advogado arrepende-se e reescreve o pedido: “Que a justiça seja célere, quando eu representar o credor, e morosa, quando eu representar o devedor”.

2) “Que os juízes deixem de arbitrar honorários aviltantes”… Mas em alguns instantes vem a ressalva: “A não ser que meus clientes sagrem-se sucumbentes”.

3) “Que as indenizações deixem de ser fixadas em valores irrisórios… salvo quando eu estiver representando o condenado”.

4) “Que os advogados sejam cada vez mais unidos e que se tratem sempre com respeito e urbanidade” .(Nenhuma ressalva é feita, quanto a este tópico)….

Saiba o final da história, clique aqui

Fonte: www.espacovital.com.br»

Lançado projeto pedagógico da campanha contra a corrupção

O Projeto Pedagógico (veja na íntegra) da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” foi apresentado, na sexta-feira passada (9/12), durante o evento que abriu as atividades do Dia Internacional Contra a Corrupção. Cada uma das autoridades presentes no primeiro painel do evento recebeu uma cópia do projeto.

O projeto foi desenvolvido para ser aplicado em toda a rede de ensino pública e privada do Estado de Santa Catarina – da Educação Infantil ao Ensino Superior – e tem como objetivo capacitar diretores de escolas, professores, alunos e membros da comunidade escolar, sobre a cultura da corrupção que afeta a vida contemporânea da sociedade e sobre o papel da educação nas mudanças desses comportamentos, propiciando momentos de reflexão sobre o tema.
Ver matéria na íntegra

Conselho Nacional Procuradores-Gerais – CNPG »

Natal em família, o melhor Natal do mundo

Quem é da velha guarda certamente recorda que, nos 70 a 90, era gostoso, todos os meses de dezembro, ficar esperando e, depois, cantarolar os versos dos comerciais natalinos da Varig. Ano a ano, a “pioneira” abusava – no bom sentido – do mesmo jingle, remontado em novas versões. Cantada ora por crianças, ora por artistas – como Xuxa e Jorge Benjor – as estrofes marcaram gerações:

“Estrela brasileira no céu azul
Iluminando de norte a sul.
Mensagem de amor e paz,
Nasceu Jesus,
Chegou o Natal.
Papai Noel voando a jato pelo céu,
Trazendo o Natal de felicidade
E um ano novo cheio de prosperidade.
Varig, Varig, Varig”.

As últimas imagens e áudios disponíveis trazem versões que, comparadas com a propaganda do século atual – não eram de rica elaboração, em decorrência da falta de recursos técnicos. Mas o estribilho da Varig era gostoso.

* Veja o novo comercial da rede Zaffari

Veja dois dos comerciais da Varig no século passado.
Comercial 1
Comercial 2

Ver matéria na íntegra

Fonte: www.espacovital.com.br»

Último júri do ano em Joinville termina com condenação de 11 anos para réus

O Tribunal do Júri da Comarca de Joinville também realizou nesta semana (15/12) o último julgamento do ano, em sua 54ª sessão. Os réus Carlos Antônio Martins Garcia Junior e Anderson Cipriano Stolfi foram condenados às penas de 11 anos e oito meses de reclusão, no regime fechado, e seis meses de detenção, no semi-aberto, pela prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado, ocultação de cadáver e fraude processual. Os acusados foram beneficiados pela redução de pena prevista na Lei nº 9.807, que trata da delação premiada.

O crime aconteceu na madrugada do dia 17 de junho deste ano e foi motivado por desentendimentos banais entre os acusados e a vítima Jeferson de Lima dos Santos, que após ter sido morta no interior da residência de um dos réus, teve seu corpo abandonado numa vala do bairro Nova Brasília. Depois de ocultarem o corpo da vítima, os autores do crime voltaram à casa e lavaram o chão e pintaram as paredes do quarto para fazer desaparecer os vestígios do crime.
Ver matéria na íntegra

Acompanhe + fotos do Júri de ontem.

TJSC»

Prefeitura vai isentar juros e multas de quem pagar dívidas em cota única

A Prefeitura de Joinville vai oferecer desconto de 100% (cem por cento) do valor dos juros e multa para os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) que pagarem em cota única as dívidas com os tributos municipais. Essa oportunidade será oferecida por intermédio do Programa de Recuperação Fiscal – Recuperar -, cujo projeto de lei foi encaminhado pelo prefeito Carlito Merss à Câmara de Vereadores no final da tarde desta quinta-feira (10/11).

O período para o pagamento será divulgado pela Prefeitura tão logo o projeto seja aprovado pela Câmara. O prazo final deverá ser até 20 de dezembro. O benefício vale para dívidas de todos os tributos municipais (IPTU, ISS, TLL e outros), inscritos em dívida ativa ou não e ajuizados ou não.
Ver matéria na íntegra

Prefeitura Municipal de Joinville»